O prefeito de São Bernardo, Marcelo Lima (Podemos), sancionou a lei 7.411/2025, de autoria do vereador Julinho Fuzari (Cidadania), que permite a substituição das sirenes tradicionais por sinais musicais nas escolas públicas e privadas do município. A medida visa atender a uma demanda de alunos com TEA (Transtorno do Espectro Autista), assim respeitando suas sensibilidades auditivas. A nova legislação foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (25).

A proposta foi aprovada na Câmara no início deste mês, que celebra o Abril Azul, dedicado à conscientização sobre o TEA, calendário promovido pela ONU (Organização das Nações Unidas). “A maioria dos autistas tem sensibilidade auditiva, e os sinais sonoros tradicionais, usados para entrada, saída e intervalos, podem causar grande desconforto. O objetivo da lei é acabar com esse incômodo e criar um ambiente escolar mais acolhedor e seguro para todos”, afirmou Fuzari, também líder de governo.

Segundo a Prefeitura de São Bernardo, 72,8 mil alunos estão matriculados para este ano letivo nas 222 unidades da rede municipal de ensino. Desse montante, 3.016 estudantes têm laudo de TEA. A administração municipal assegurou que em algumas escolas já há a utilização de músicas para o acolhimento de crianças e jovens.

Por sua vez, a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo informou que dos 52 mil estudantes matriculados na rede estadual na região, 786 alunos contam com o TEA. A Pasta tem um núcleo voltado para im-plementação, análise e elaboração de políticas direcionadas à inclusão via Educação Especial.

Presidente da AESP (Associação de Escolas Particulares do Grande ABC), Oswana Fameli avaliou que a legislação se faz pertinente para o cuidado aos alunos. “A lei vem da necessidade de voltar a atenção a um trabalho direcionado para maior inclusão (dos estudantes)”, comentou.

A lei ainda aguarda regulamentação, por parte do Executivo, em até 120 dias a partir da publicação.